Representantes do Foaesp e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo se reuniram nesta terça-feira. A pauta foi a solicitação da criação de critérios de acesso à moradia para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) e a cessão de imóveis a organizações da sociedade civil.
Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp, e Luciano Scarpim, da Ong Fênix, de Jaboticabal, estiveram reunidos com Rômulo Rippa, assessor de Relações Institucionais da Secretaria. Na oportunidade, foi entregue ofício do Foaesp sobre os temas.
A criação de critérios específicos que possibilitem o acesso das PVHA às políticas habitacionais do estado leva em conta os profundos impactos dos determinantes sociais da saúde nesta população.
As PVHA enfrentam situações de vulnerabilidade social, insegurança alimentar, desemprego, estigmatização e ruptura de vínculos familiares, causando condições de moradia inadequada ou falta de moradia. Estas condições impactam na adesão ao tratamento e na qualidade de vida das PVHA, e nos esforços de controle da epidemia.
De acordo com Pinheiro, é fundamental que as políticas públicas considerem esta realidade.
Após a reunião, foi acordado que será feito levantamento de como poderão ser elaborados esses critérios, inclusive com base em experiências anteriores.
Depois disso, será marcada nova reunião com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo para iniciar o processo.
O outro assunto tratado no encontro foi a solicitação de avaliação da possibilidade de cessão de imóveis públicos para organizações que atuam no enfrentamento da epidemia de HIV/aids, para que elas possam dar continuidade e também ampliar o trabalho.
Pinheiro pontua que as organizações desenvolvem ações essenciais e que os altos custos dos aluguéis comprometem de forma significativa os orçamentos dessas instituições.
Entretanto, a avaliação de Pinheiro é que o processo de cessão é muito difícil, já que o governo estadual mapeou os imóveis que não serão utilizados para venda. "A proposta é fazermos articulações localmente ", completa.